RAP Ciclo 25/26
Em 15 de julho de 2025 foi publicada a Resolução Homologatória nº 3.481/2025 (clique aqui), que estabeleceu a RAP da ISA ENERGIA BRASIL e suas empresas controladas e controladas em conjunto pela disponibilização das instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das Demais Instalações de Transmissão, para o Ciclo Tarifário de 12 meses compreendendo o período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026 (ciclo 25/26).
RAP Ciclo 2025/2026¹
1. Receita Anual Permitida (“RAP”) ciclo 2025/2026.
2. Operação e Manutenção + Reforços e Melhorias.
De acordo com a REH nº 3.481/2025, a RAP do Consolidado e empresas controladas em conjunto, líquida de PIS e COFINS passou a ser de R$ 6.372,74 milhões no ciclo 25/26, ponderada pela participação da ISA ENERGIA BRASIL (base junho de 2025). A RAP do contrato renovado (059/2001), incluindo Reforços e Melhorias, RBSE e a parcela de Operação de Manutenção (O&M), representa 56% do total, enquanto 44% referem-se a contratos licitados provenientes de leilões de transmissão ou aquisições (M&A).
Desta forma, o valor a RAP, acrescida dos valores correspondentes à PA do Consolidado e empresas com controle compartilhado, líquida de PIS e COFINS³, passou a ser de R$ 5.943,4 milhões no ciclo 24/25, ponderado pela participação da ISA ENERGIA BRASIL.
Evolução da RAP Ciclo2 (milhões)
2 Considera valores estabelecidos no momento da publicação das respectivas Resoluções Homologatórias da RAP dos ciclos tarifários.
3 Com exceção aos contratos 020/2008 e 143/2001, que somam R$ 37,3 milhões, 0,6% da RAP Total da Companhia.
A RAP do ciclo 25/26 cresceu R$ 83,5 milhões (+1,3%) em relação ao ciclo tarifário anterior (23/24). Os principais motivos dessa variação são:
- correção monetária do ciclo 25/26 (IPCA), no total de R$ 333,8 milhões;
- novos projetos de R&M que entraram em operação no último ciclo, adicionando R$ 105,7 milhões;
- trajetória decrescente da RAP de O&M conforme estabelecido na RTP de 2024;
- redução de R$ 317,0 milhões do componente financeiro da RBSE;
Além disso, a resolução também definiu valores das PAs a serem compensadas no mesmo período para tratar eventuais ajustes financeiros. O valor total da PA, considerando o total Consolidado e o montante proporcional à participação da Companhia nas empresas controladas em conjunto, foi de R$ 26 milhões para o ciclo 25/26, conforme descrito abaixo:
▲ R$ 100 milhões referentes à RTP da Concessão Paulista;
▲ R$ 40 milhões em anuidade melhorias;
▲ R$ 6 milhões de projetos autorizados sem RAP prévia;
▲ R$ 2 milhões relacionados à RTP dos ativos IENNE, Jaguar 9 e Serra do Japi;
▼ R$ -98 milhões para compensar superávit de arrecadação do período anterior;
▼ R$ -10 milhões relacionados às Demais Instalações de Transmissão (“DIT”);
▼ R$ -14 milhões de outros ajustes.
Segue abaixo quadro resumo da RAP ciclo 25/26. Os valores são líquidos de PIS e COFINS, incluem encargos regulatórios P&D, TFSE e RGR e excluem os encargos CDE e PROINFA.
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Atualizado em 7 de abril de 2026.