Segurança e prevenção de riscos nas
comunidades do entorno
(GRI PR1; EU20)
Para garantir a segurança das comunidades do entorno e a prestação de serviços eficiente devido a grande extensão das linhas de transmissão da CTEEP, são necessárias diversas medidas, ações de orientação, fiscalização e prevenção eficazes.
Dessa forma, é fundamental a definição de uma faixa de segurança da linha de transmissão, que é a delimitação de uma área com largura adequada e segura para a construção, operação, manutenção e inspeção das linhas, a qual é determinada pelos seguintes fatores: o balanço dos cabos devido ao vento; os efeitos elétricos para as pessoas; e as dimensões e posições das estruturas.
A CTEEP possui restrições para o uso dessa faixa, para que, em caso de eventuais ocorrências, não haja risco à integridade física da população. Essa restrição é reforçada por meio de sinalizações de segurança e, quando aplicável, por dispositivos auxiliares que incluem barreiras para dificultar as tentativas de invasão em áreas protegidas.
Já como parte da rotina de manutenção ocorrem as inspeções periódicas das linhas de transmissão. Quando é identificada uma ocupação irregular, a CTEEP notifica formalmente os ocupantes da área e os orienta sobre os riscos de permanecerem no local. Caso não haja saída voluntária, é realizado o levantamento e a documentação das características da ocupação para análise do Departamento Jurídico e quando esgotadas as possibilidades de solução amigável, é ajuizada a ação de reintegração de posse.
O cuidado é demonstrado também no planejamento prévio e articulações que a CTEEP realiza com Governo do Estado, Prefeituras, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Companhia de Engenharia de Tráfego, entre outros órgãos, para que as famílias realocadas possam ter acesso a programas de habitação do Governo e para que sejam providenciados recursos adequados à reintegração, como ambulâncias, assistência social e apoio policial.
Em 2013, foram registradas 9 ações de reintegração de posse, o que envolveu o realocação de 176 famílias em situação de risco. A Companhia não realizou deslocamento de pessoas para viabilizar a implantação de novos empreendimentos ou ampliações dos empreendimentos existentes. É importante ressaltar que, em 2013, não foi registrada qualquer ação que envolvesse óbito ou acidente de usuários dos serviços da CTEEP ou de seus equipamentos. (GRI EU22; EU25)
