A CTEEP procura contribuir para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social por meio de ações e projetos direcionados a comunidades localizadas nas proximidades de suas linhas de transmissão e de suas operações. Os projetos recebem recursos próprios e patrocínios realizados por meio de leis de incentivo, selecionados após cuidadosa e transparente análise de propostas apresentadas, de acordo com as diretrizes de Responsabilidade Social Empresarial da Companhia.
Em 2012, foram investidos R$ 3,2 milhões em projetos socioculturais, sendo R$ 2.556.240,00 por meio de leis de incentivo e R$ 652.258,32 de recursos próprios, beneficiando diretamente 14.761 pessoas e até 70 mil indiretamente (considerando público geral que assistiu ou visitou os projetos da empresa).
Amigos da Energia
O projeto Amigos da Energia, lançado em 2012, foi desenvolvido para aproximar o relacionamento da Companhia com as comunidades do entorno de suas instalações e orientá-las para a convivência segura com as linhas de transmissão. As atividades incluem palestras em escolas, associações de bairro e outros espaços da comunidade, que abordam temas como: a importância do negócio de transmissão de energia; as faixas de segurança das linhas de transmissão; os riscos relacionados a pipas, balões e queimadas irregulares; e orientações para o descarte de lixo e entulho e para reciclagem.
Importante iniciativa de prevenção de riscos, o projeto já beneficiou 8.089 alunos e 549 professores, atingindo 40 escolas de 30 cidades do Estado de São Paulo.
Uma das ferramentas de comunicação utilizadas pelo projeto é o hotsite Amigos da Energia (http://amigosdaenergia.ideiaeconceito.com.br/), que apresenta conteúdos sobre os temas das palestras; jogos; infográficos animados que explicam a jornada da energia elétrica; e informações sobre a empresa, suas atividades e iniciativas relacionadas à sustentabilidade.
Circuito Cultural CTEEP
Desde 2010, a companhia promove o projeto Circuito Cultural CTEEP, voltado a crianças e jovens da rede pública de ensino, que busca, por meio da produção de vídeos e outras atividades culturais, conscientizar os estudantes sobre preservação ambiental e conservação das linhas de transmissão, desenvolvimento sustentável, responsabilidade social, cidadania, educação e cultura, complementando, assim, a grade curricular do Ensino Fundamental.
Em 2012, 60 escolas em seis cidades participaram do projeto, com envolvimento direto de 2.400 alunos. No total, foram realizadas 480 sessões de oficinas, somando 1.200 horas, 60 saraus, apresentações de doze peças teatrais e seis curtas-metragens produzidos pelos alunos participantes. Ao todo, o programa impactou 7.468 pessoas que assistiram às atividades e apresentações.
O projeto é patrocinado pela CTEEP, com apoio do Ministério da Cultura e realização pela H.Melillo Grupo de Articulação Social.
Grupos Musicais
Grupos Infantis e Juvenis do Guri Santa Marcelina
Desde 2010, a CTEEP apoia o Projeto Guri, coordenado pela Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina, que oferece iniciação musical e oportunidades de inclusão social a jovens da cidade de São Paulo entre 8 e 19 anos.
Nessas áreas, selecionadas com base em indicadores como vulnerabilidade juvenil, exposição à violência urbana, nível educacional e gravidez na adolescência, são instalados centros educacionais onde os jovens contam com o apoio de assistentes sociais e têm acesso a redes sociais, oficinas temáticas, reforço escolar e capacitação para inclusão de pessoas com deficiência.
Em 2012, 303 alunos participaram dos sete grupos formados, em uma programação artística de 43 apresentações, que atraíram um público de 10.530 pessoas. O projeto propiciou uma extensa programação pedagógica para os alunos por meio de ensaios, aulas e masterclasses, além das aulas já cursadas nos polos de ensino regionais do Programa Guri.
Grupos Artísticos Emesp
Em 2012, a CTEEP patrocinou a criação dos Grupos Artísticos Emesp (Escola de Música do Estado de São Paulo), que têm como objetivo ampliar as oportunidades de aprimoramento da prática de repertório para os alunos da Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina. São 15 grupos com formações instrumentais distintas e o repertório abrange música erudita e popular.
Os Grupos Artísticos Emesp foram compostos por 206 alunos fixos, além de 1.009 alunos convidados em 2012. Eles realizaram 30 apresentações, em diferentes espaços como Museu da Casa Brasileira, Fundação Maria Luisa e Oscar Americano, Teatro Fecap e Mosteiro de São Bento, para um público de 5.686 pessoas.
Grupos Jovens do Estado
A temporada de concertos de 2012 dos Grupos Jovens do Estado contou com regentes e solistas de peso nacional e internacional e incluiu viagens e projetos especiais, atingindo um público de 16.245 pessoas. Os três grupos musicais, com 120 bolsistas, realizaram 51 concertos, sendo 38 com apoio da CTEEP, que patrocina o projeto desde 2009, com intuito de democratizar o acesso à música de qualidade. O projeto também é coordenado pela Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina.
Trabalhando a deficiência
O Projeto Trabalhando a Deficiência, desenvolvido pela Santa Marcelina Cultura, tem como objetivo a capacitação dos profissionais que atuam no projeto Guri Santa Marcelina no que diz respeito à inclusão e equiparação de oportunidades para as crianças e adolescentes com deficiência.
São capacitados os profissionais que se relacionam diretamente com os alunos tais como: monitores de polo, agentes de apoio, professores, assistentes sociais e os colaboradores envolvidos na gestão do programa. Também são realizadas a análise e a proposição de produção e/ou adequação de materiais de comunicação e/ou pedagógicos, para eliminar barreiras à participação de crianças e adolescentes com deficiência no processo educacional.
O projeto formou 16 grupos focais em 2012, alcançando, diretamente, 90 pessoas, sendo 61 professores e 29 alunos. Além disso, na abertura do processo de formação, foram realizados eventos de capacitação para 255 profissionais, entre agentes de apoio, assistentes sociais, monitores e outros atuantes nos grupos do Guri e da Emesp.
Incentivo à produção cinematográfica
Em 2012, a CTEEP patrocinou, por meio de leis de incentivo, dois projetos de filmes relacionados ao setor elétrico: “Fragmentos de Paixão”, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e “Na Trilha da Energia”, do Instituto Acende Brasil. As duas produções têm exibição prevista para 2013.
O documentário “Na trilha da energia” – realizado pela proponente Canal Azul Consultoria Audiovisual LTDA. – propõe apresentar de forma simples como a eletricidade chega à casa dos consumidores ao longo do percurso geração – transmissão – distribuição. Também serão apontados os cuidados com o meio ambiente e com a sociedade durante a construção e operação dos empreendimentos.
A produção “Fragmentos de Paixão”, por sua vez, consiste em um documentário romanceado sobre os raios na história do Brasil, incluindo seu impacto no setor elétrico e o contexto das mudanças climáticas. O filme retrata a jornada de um cientista que encontra seis vidas afetadas pelos raios de maneiras distintas, mostrando a visão da ciência e da cultura sobre o fenômeno, desde o descobrimento do Brasil até épocas futuras. Com execução e direção geral de Iara Cardoso, o projeto também proporcionará visibilidade a uma campanha de proteção contra raios, por meio de eventos educativos, exibições e exposições.
Energia Solidária
O Programa Energia Solidária foi criado em 2009 para incentivar e divulgar a prática do voluntariado entre os profissionais da CTEEP, propiciando a troca de informações e experiências entre colaboradores que realizam atividades voluntárias, e para promover ações corporativas solidárias.
Em 2012, o foco do Programa esteve na realização das Campanhas de Agasalho e de Natal, que mobilizaram doações dos colaboradores da Sede, das Regionais e de suas descentralizadas. Foram beneficiadas 16 instituições, com, aproximadamente, 2.900 doações de brinquedos e de agasalhos.
A Campanha de Natal contou com a parceria da Fundação Abrinq, por meio do Programa Nossas Crianças, para a seleção das organizações a serem beneficiadas, usando critérios alinhados às diretrizes de RSE da Companhia.
Projeto Vila Nilo
GRI EC8
Em 2012, a CTEEP deu continuidade ao Projeto Vila Nilo, que consiste na revitalização da faixa de segurança de uma linha de transmissão localizada entre as cidades de São Paulo e Guarulhos. O local já foi foco de ocupação irregular e de despejo de entulhos, que colocavam em risco a segurança da população e a prestação de serviços.
Após a conclusão da reintegração de posse e de medidas para limpeza e manutenção do local, a CTEEP contratou uma empresa para elaborar o projeto de uma ciclovia, para uso da comunidade do entorno. O projeto foi entregue 2012 e o próximo passo será a reanálise das vias para sua implantação, levando em consideração, entre outros fatores, o atual cenário do setor elétrico.
Gestão de riscos com a comunidade do entorno
GRI PR1, EU20
Por conta da vasta extensão das linhas de transmissão da CTEEP, garantir a segurança das comunidades do entorno e regular a prestação de serviços exige, entre diversas medidas, ações de orientação, fiscalização e prevenção eficazes.
Um aspecto básico nesse sentido é a constituição da faixa de segurança da linha de transmissão, que é a delimitação de uma área com largura adequada e segura para a construção, operação, manutenção e inspeção das linhas, determinada por fatores como o balanço dos cabos devido ao vento, os efeitos elétricos para as pessoas e as dimensões e posições das estruturas. A empresa possui restrições para o uso dessa faixa, para que, em caso de eventuais ocorrências, não haja risco à integridade física da população. Essa restrição é evidenciada por meio de sinalizações de segurança e, quando aplicável, por dispositivos auxiliares que incluem barreiras para dificultar tentativas de invasão em áreas protegidas. (GRI PR3)
Também são essenciais as inspeções periódicas das linhas de transmissão, que fazem parte da rotina da manutenção. Essas inspeções permitem identificar o uso indevido das faixas de segurança (para o despejo de resíduos e de entulho, por exemplo) e também a ocupação irregular, caracterizada pelo uso não autorizado, total ou parcial, da faixa. Quando é identificada uma ocupação irregular, a CTEEP segue os seguintes passos: primeiro, notifica formalmente os ocupantes e os orienta sobre os riscos de permanecerem no local; se não houver saída voluntária, a empresa realiza o levantamento e a documentação das características da ocupação (com desenhos, fotos e relatos) e encaminha para análise do Departamento Jurídico; esgotadas as possibilidades de solução amigável, é, então, ajuizada a ação de reintegração de posse. Em casos em que há a necessidade de ação de reintegração de posse, a CTEEP realiza um planejamento prévio, considerando as características da população no local (verificando, por exemplo, se há crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência). A empresa realiza, então, articulações com Governo do Estado, Prefeituras, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Companhia de Engenharia de Tráfego, entre outros órgãos, para que as famílias realocadas possam ter acesso a programas de habitação do Governo e para que sejam providenciados recursos adequados ao porte da reintegração, como ambulâncias, assistência social e apoio policial. A CTEEP conta com um parceiro para conduzir essas articulações e também para realizar o transporte das pessoas e de seus pertences.
Em 2012, foram registradas 16 ações de reintegração envolvendo deslocamento de pessoas, tendo duas delas sido encerrados no mesmo ano. Com exceção dos casos de reintegração, a companhia não promoveu deslocamento de pessoas para viabilizar seus serviços. Vale acrescentar que no mesmo ano não foi registrada qualquer ação que envolvesse óbito ou acidente de usuários dos serviços da CTEEP ou de seus equipamentos. (GRI EU22, EU25)
E além de cumprir com os requisitos e normas de segurança aplicáveis às instalações elétricas, a CTEEP realiza um intenso trabalho educativo por meio do projeto de relacionamento e de prevenção de riscos Amigos da Energia (mais informações no item Sociedade deste relatório).
As ações de comunicação social junto à população próxima ao traçado de novas linhas de transmissão e/ou subestações fazem parte dos projetos de Gestão Ambiental de cada empreendimento, sob responsabilidade de consultoria especializada, e incluem a sinalização em todas as unidades da Companhia sobre os riscos de choque elétrico, conforme exigências previstas na legislação.
Impactos econômicos indiretos à sociedade
GRI EC9
Além da influência direta que a atividade de transmissão de energia elétrica tem sobre a economia, há também uma série de impactos econômicos indiretos relacionados a esse serviço. A energia elétrica está relacionada com o desenvolvimento da sociedade e, nos dias atuais, está cada vez mais presente no cotidiano das pessoas. Os setores de indústria e serviços estão intrinsecamente ligados ao uso da energia elétrica. Para o consumidor final, esse recurso pode representar ganho de qualidade de vida e de maior conforto, muitas vezes em função da possibilidade de utilização de grande variedade de produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Assim, é possível afirmar que os serviços de transmissão de energia elétrica movimentam a economia, propiciam avanços tecnológicos em diversos campos de atuação, facilitam a comunicação, proporcionam entretenimento, entre muitos outros efeitos diretos e indiretos.
Além de fazer parte dessa grande e complexa cadeia de influências, a CTEEP também contribui para o desenvolvimento das localidades em que atua, por meio da geração de empregos, do maior fluxo econômico oriundo das demandas dos trabalhadores no local, do estímulo indireto a melhorias na infraestrutura das regiões em que atua, da contratação de serviços e compra de produtos locais, do pagamento de impostos e de diversas outras maneiras.
Embora reconheça seu potencial de influência, a empresa não possui processos ou procedimentos específicos para identificar e analisar impactos econômicos indiretos significativos de suas atividades, bem como a extensão desses impactos.